Como funciona o processo de registro de marca?
Atualizado: 28 de jul. de 2022
Chega de informações picadas! Confira nossa lista dos passos necessários para registrar sua marca no INPI.
1. O processo de registro começa antes do início dele propriamente. Essa primeira etapa se chama pesquisa de viabilidade, essa que fazemos gratuitamente no formulário ao lado. É na pesquisa de viabilidade que verificamos a registrabilidade da marca. A decisão final é sempre do INPI, mas fazendo a pesquisa de viabilidade bem feita, as chances de ter o pedido de registro indeferido caem drasticamente.
2. O segundo passo é, finalmente, efetuar o depósito do pedido de registro no INPI. Primeiro se paga a taxa referente ao depósito, e depois é feito o pedido.
3. Depois de efetuado o depósito, o INPI divulga as marcas que fizeram o pedido de registro e, a partir da data dessa publicação, abre-se o prazo de 60 dias para qualquer interessado se opor ao registro da marca.
4. Caso alguém se manifeste contrariamente ao registro da sua marca, é possível você defender seu registro por meio de uma Manifestação à Oposição, quem vai decidir quem está certo ao final é o INPI.
5. Ao final, depois de 8 a 10 meses do encerramento do prazo para manifestações, o INPI informa se seu pedido foi ou não deferido. Caso a resposta seja positiva, basta pagar a taxa de expedição do certificado de registro, válido por 10 anos. Agora, caso a resposta seja negativa, você pode formular um recurso contra o indeferimento do registro e, caso o INPI mude a decisão, você pagará a taxa de expedição e terá sua marca por 10 anos.
Diz pra gente, ficou mais claro como funciona o processo de registro? Achou simples? Percebe como cada etapa deve ser feita com cuidado para não desperdiçar os valores pagos com as taxas? Caso tenha ficado alguma dúvida, comente abaixo ou entre em contato conosco.